Termos & Condições

Aos Usuário da Sonarweb,

Obrigado por dedicar este tempo para ler o Sumário do contrato da Sonarweb. Estas informações o ajudarão a operar na nossa plataforma de anúncios. É muito importante que conheça as nossas políticas e, por esta razão, é necessário que leia e compreenda os Termos e condições gerais de uso do site, bem como a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas:

1. A Sonarweb não é fornecedora de quaisquer produtos ou serviços anunciados no site.

2. A Sonarweb presta um serviço consistente na oferta de uma plataforma na internet que fornece espaços para que Usuários anunciantes/potenciais vendedores anunciem, oferecendo à venda, os seus próprios produtos e serviços para que eventuais interessados na compra dos itens, os Usuários/potenciais compradores, possam negociar direta e exclusivamente entre si.

3. Os Usuários anunciantes/potenciais vendedores somente poderão anunciar produtos o que possam vender e que tenham em estoque, estabelecendo diretamente os termos do anúncio e todas as suas características (como título, descrição e imagem dos bens, preço, categoria, quantidade, condições de venda, forma e prazo de entrega, além da forma de pagamento);

4. Para utilizar os serviços da Sonarweb o Usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes da Sonarweb. O Usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. A Sonarweb não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. A Sonarweb, nem quaisquer de seus empregados ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

5. A Sonarweb, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e condições gerais de uso da Sonarweb, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção aos usuários em razão de atos que violem as políticas de uso da plataforma;

6. Não é permitido anunciar produtos expressamente proibidos pela legislação vigente, que não possuam a devida autorização específica de órgãos reguladores competentes, que violem direitos de terceiros, ou os produtos proibidos pelos Termos e condições gerais de uso do site, em especial os que constam da lista de produtos proibidos;

7. A Sonarweb disponibiliza um sistema para que o Usuário comprador opine sobre o Usuário vendedor com relação à negociação realizada. A opinião será disponibilizada no perfil do Usuário vendedor.

8. O Usuário/potencial comprador, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre a reputação do Usuário vendedor, ao preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos e serviços.

9. O Usuário comprador poderá exercer o direito de arrependimento dos produtos adquiridos pelo site www.sonarweb.com.br, dentro do prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento.

10. É vedado aos Usuários anunciar à venda ou comprar produtos que sejam proibidos ou violem a legislação vigente, bem como sejam considerados produtos proibidos pelo site, conforme consta do termo de produtos proibidos.

Termos e condições gerais de uso do site

Estes Termos e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo I FORTY ONE 10 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.018.246/0001- 56, situada na Av. Adolfo Pinheiro, nº 2464 – sala 71, Santo Amaro, São Paulo/SP, doravante nominada SONARWEB, por meio dos sites www.sonarweb.com.br (“Sites”).

Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Sonarweb deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do Site e serviços prestados pela Sonarweb.

O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Sonarweb.

01 – OBJETO

Os serviços objeto dos presentes Termos e condições gerais consistem em (i) ofertar e hospedar espaços nos Sites para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços e (ii) viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. A Sonarweb, portanto, possibilita aos Usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção da Sonarweb, na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que a Sonarweb não fornece quaisquer produtos anunciados pelos Usuários nos Sites. Para todos os fins, a compra e venda de produtos somente é formalizada após a postagem do produto pelo Usuário vendedor.

02 – CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Os serviços da Sonaweb estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

03 – CADASTRO

Apenas será confirmado o cadastramento do Usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.O Usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

O Usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

A Sonarweb não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.

O apelido que o Usuário utiliza na Sonarweb não poderá guardar semelhança com o nome Sonarweb, sua marca e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com a Sonarweb. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A Sonarweb se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O anunciante reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando a Sonarweb de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A Sonarweb poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicas ou privadas, podendo o Usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.

Caso a Sonarweb decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a bases de dados comerciais para alterar ou enriquecer os Dados Pessoais, ou, ainda caso o Usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Sonarweb poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, automaticamente serão cancelados os anúncios do respectivo Usuário, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer indenização ou ressarcimento.

O Usuário compromete-se a notificar a Sonarweb imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros.

O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários).

Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da Sonarweb.

04 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A Sonarweb poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados.

Os novos Termos e condições gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no Site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados.

Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

05 – PRODUTOS ANUNCIADOS

5.1 Anúncios/ofertas
O Usuário poderá anunciar a venda de produtos em suas respectivas categorias e subcategorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos, vídeos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei, neste contrato, ou nas demais políticas da Sonarweb.

O produto oferecido pelo Usuário vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio na Sonarweb, o Usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto, além de dispor do produto para entrega imediata ou para a entrega no prazo especificado no anúncio.

Os anúncios devem conter de forma destacada, caso necessário, a descrição de todos os tributos incidentes sobre a transação em estrita observância à legislação tributária aplicável.

O Usuário declara também que, ao publicar um anúncio possui em estoque produtos em quantidade suficiente para cumprimento de sua oferta.

A Sonarweb poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja de acordo com os Termos e condições gerais de uso e suas políticas, não seja suficientemente claro, ou que permita algum tipo de dúvida ou variação sobre o preço, para evitar qualquer mal entendido ou indução em erro quanto ao preço final do produto.

Usuário deve inserir a quantidade de produtos que deseja vender e o preço por unidade. Se possuir várias unidades de um mesmo produto que não quer ou não possa vender separadamente, ou seja, um conjunto, o Usuário vendedor deve inserir o preço do conjunto, estando ciente de que a tarifa de venda será cobrada pelo valor do conjunto anunciado, ainda que o Usuário decida vender, posteriormente à publicação do anúncio, uma ou mais unidades, de forma isolada.

Tendo em vista que o Usuário comprador recebe os dados de contato do Usuário anunciante (e viceversa) após manifestar a intenção na compra do produto anunciado, não é permitido inserir ou manter no próprio anúncio quaisquer dados pessoais para contato, tais como, e sem se limitar, a números de telefones, endereços de e-mails, ou páginas de internet que contenham os dados mencionados anteriormente.

Não é permitido fazer publicidade de outros meios de pagamentos que não sejam expressamente disponibilizados nos Sites. Caso o Usuário anunciante infrinja o disposto nesta cláusula, a Sonarweb poderá editar o anúncio ou solicitar ao Usuário que o faça, ou remover o respectivo anúncio, não sendo, neste caso, estornada qualquer quantia paga ou devida relativa ao anúncio suprimido.

5.2 Processamento de pagamento
O Usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado.

A Sonarweb não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta feita pelo usuário vendedor quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.

5.3 Licença sobre imagens, fotografia, marcas e informações do produto
O Usuário autoriza a Sonarweb a utilizar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens e fotografias incluídas em seus anúncios, seu nome comercial, marcas, frases publicitárias, logotipos, desenhos, imagens e qualquer outro sinal distintivo que identifique o Usuário e seus produtos ou serviços (“Marca”) e as informações de seus produtos e serviços (“Informação do Produto”). Será obrigação do Usuário incluir em seus anúncios as imagens, fotografias e a Marca, bem como a Informação do Produto, atualizada, incluindo as advertências que sejam requeridas pela legislação em vigor para a venda ou publicidade dos produtos e serviços.

Conforme o disposto nesta cláusula, a Sonarweb poderá obter as imagens, fotografias, Marca e Informação do Produto, diretamente do Usuário, por terceiros autorizados pelo Usuário ou, ainda, através do site do Usuário.

O Usuário outorga a Sonarweb, uma autorização gratuita, irrevogável, não exclusiva, de abrangência internacional e sem limite temporal, para usar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens, fotografias, Marca e Informação do Produto, com a finalidade de serem usadas no site da Sonarweb, nas redes sociais e/ou em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a plataformas e/ou qualquer outro meio digital ou físico que a Sonarweb considere oportuno ou ainda em plataformas ou sites com as quais a Sonarweb tenha realizado parcerias, para identificar ofertas, classificar produtos, criar catálogos, realizar ações publicitárias e de marketing vinculadas aos serviços da Sonarweb, incluindo a possibilidade de associação com marcas e/ou nomes comerciais de terceiros, bem como sublicenciar o uso a terceiros para os mesmos fins, incluindo autorização de uso, publicação, reprodução e adaptação de imagens, fotografias, Marca e Informação do Produto, no âmbito das Publicações de Catálogo.

O usuário declara e garante que é titular ou licenciado dos direitos sobre as imagens e fotografias publicadas em seus anúncios, sobre a Marca, bem como sobre a Informação do Produto e que conta com os direitos e autorizações necessárias para conceder a autorização detalhada nesta cláusula sendo o único e exclusivo responsável por qualquer infração a direitos de terceiros ou por inconsistências ou inexatidão na Informação do Produto.

A Sonarweb poderá excluir a publicação das imagens e fotografias, bem como remover o anúncio da plataforma, se interpretar, ao seu exclusivo critério, que a imagem incluída no respectivo anúncio não cumpre com seus Termos e Condições. As imagens e fotografias de bens ou serviços publicados nas modalidades Premium e Clássico, devem atender a alguns requisitos adicionais para serem exibidas na página principal do Site.

5.4 Produtos Proibidos
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e condições gerais, especialmente os indicados no termo de produtos proibidos, das demais políticas da Sonarweb, ou pela lei vigente.

As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido na Sonarweb encontram-se dispostas no termo de produtos proibidos. Ao inserir um anúncio na plataforma, o anunciante declara que o produto/serviço a ser incluído na plataforma não consta da listagem de produtos proibidos conforme Termos e Condições.

5.5 Responsabilidades por utilizar um Integrador de anúncios
O Usuário, quando utilizar um sistema de um terceiro para integrar seus anúncios nos Sites (“Integrador de Anúncios”), será responsável por todos os anúncios feitos nos Sites em seu nome por um Integrador de Anúncios, sujeitando-se integralmente aos Termos e condições gerais de uso e demais políticas dos Sites.

O Usuário reconhece que a Sonarweb não possui qualquer ingerência ou responsabilidade no que diz respeito à relação entre o Usuário e o Integrador de Anúncios.

O Usuário se responsabilizará por eventuais cobranças e negociações feitas pelo Integrador de Anúncios e não poderá assumir qualquer obrigação ou conceder qualquer direito que possa ser conflitante com o disposto nos Termos e condições gerais de uso e demais políticas dos Sites.

O Usuário é o único e exclusivo responsável pela tecnologia usada para integrar o conteúdo nos Sites, sendo responsável por todas e quaisquer falhas que eventualmente ocorram durante a integração.

06 – OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1 Obrigações do Usuário comprador
Os Usuários interessados em comprar produtos anunciados por vendedores na Sonarweb devem manifestar seu interesse durante o período de vigência estipulado no anúncio.

Os anúncios têm duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos pelo Usuário vendedor encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acaba a quantidade do produto anunciado.

O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado por meio das ferramentas do Site, obriga-se a contatar o Usuário vendedor e concretizar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e condições gerais de uso e anexos ou na hipótese de o Usuário vendedor ou comprador desistirem do negócio de comum acordo. Ao manifestar o interesse em algum produto, o Usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.

O usuário comprador reconhece e aceita que, quando executando negociações com outros Usuários ou terceiros, ele o faz a seu próprio risco, reconhecendo que os Serviços da Sonarweb são limitados a provisão do suporte tecnológico relacionado ao Conteúdo. O usuário comprador obriga-se, antes de concretizar a venda, a averiguar e questionar todo e qualquer anúncio que viole dispositivo previsto em lei, neste contrato, ou nas demais políticas e termos da Sonarweb, isentando a Sonarweb de qualquer dano ou prejuízo que venha a lhe ser causado durante ou após as negociações com os outros Usuários ou terceiros. As ofertas só terão validade se realizada no site da Sonarweb. Tributos: A Sonarweb não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários dos Sites.

Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Usuário comprador deverá exigir nota fiscal do Usuário vendedor em suas negociações.

6.2. Obrigações do Usuário vendedor
O Usuário vendedor deve ter capacidade legal para vender o produto anunciado. O Usuário vendedor obriga-se a entrar em contato com o Usuário comprador para efetivar a transação sempre que tenha recebido uma manifestação de interesse na compra do item anunciado.

O Usuário vendedor deve, em cumprimento à legislação brasileira vigente, além de demonstrar informações claras e ostensivas a respeito de quaisquer restrições à aquisição do produto, apontar sempre em seus anúncios as características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Deve ser igualmente apontado pelo Usuário vendedor no anúncio quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Usuário comprador para aquisição do produto ou serviço, tais como despesas de entrega. Também deverão ser apontados por todos os Usuários vendedores enquadrados na definição legal de fornecedor, os meios adequados para que os Usuários compradores exerçam seus direitos de arrependimento em relação aos produtos oferecidos em seus anúncios.

Todos os Usuários vendedores deverão, obrigatoriamente, disponibilizar aos usuários compradores a opção de utilizar a efetivação de pagamentos por diversos meios, tais como cartão de crédito, boleto bancário.

Quando uma negociação se concretizar, o Usuário vendedor deverá, sempre que e conforme previsto, pagar a Sonarweb, em contrapartida aos serviços descritos na cláusula 1, o valor correspondente a um percentual do preço anunciado. Caso o Usuário vendedor não venha a concretizar a negociação com o Usuário comprador e não cancele a venda no prazo definido, ainda assim ser-lhe-á cobrado um valor em contrapartida aos serviços descritos na cláusula 1. O valor corresponderá a um percentual do preço anunciado, sempre que e conforme previsto, como se a venda houvesse sido concretizada.

Tributos: a Sonarweb não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre Usuário comprador e Usuário vendedor. Assim, o Usuário vendedor que atue de forma contínua, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.

O Usuário vendedor deverá ter em mente que, na medida em que atue como um fornecedor de produtos de forma contínua ou eventual, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, cujo cumprimento pode ser exigido judicialmente pelo Usuário comprador.

Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério da Sonarweb, caso este suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e condições gerais de uso ou ainda até a apuração e verificação de (i) questões relativas à idoneidade do Usuário; (ii) legalidade das negociações realizadas; (iii) reclamações pendentes; (iv) excesso de reclamações.

O Usuário vendedor aceita que o Usuário comprador exerça o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos, a contar da data de recebimento do produto. Da mesma forma, o Usuário vendedor aceita que o Usuário comprador solicite a devolução dos produtos. Em qualquer uma das hipóteses, o vendedor deverá aceitar a devolução do produto e se encarregar dos gastos envolvidos, incluindo o frete de devolução.

Retenção de valores. O Usuário autoriza a Sonarweb responsável pela prestação do serviço de gerenciamento de pagamento, cujos Termos e Condições de Uso estão disponíveis neste documento, a descontar e reter, do dinheiro disponível e informado em sua conta, eventuais valores devidos em razão de pendências financeiras devidas pelo Usuário em favor do Sonarweb.

O Vendedor será o único responsável pela existência, quantidade, qualidade, regularidade, estado, integridade e legitimidade dos produtos e serviços oferecidos, adquiridos ou vendidos através da Plataforma. Além disso, o Vendedor reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis aos seus produtos e negócio, incluindo a obtenção, validade e regularidade de todas as licenças, autorizações e permissões, registros e certificações de produtos, bem como licenças e autorizações de funcionamento necessárias como definido pelas autoridades competentes.

O vendedor é responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações antes dos Compradores/Usuários. O Vendedor reconhece e aceita que, quando executando negociações com outros Usuários ou terceiros, ele o faz a seu próprio risco, reconhecendo que os Serviços da Sonarweb são limitados a provisão do suporte tecnológico relacionado ao Conteúdo.

A Sonarweb não concede nenhum tipo de garantias para produtos defeituosos. O Vendedor reconhece e aceita ser exclusivamente responsável pelos produtos e serviços anunciados e suas respectivas ofertas.

O vendedor deve apropriadamente gerenciar e garantir que toda informação relevante como o preço e os detalhes dos produtos, disponibilidade, termos e condições para venda sejam atualizados no anúncio do Vendedor e não deve postar informação imprecisa ou enganosa, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis de proteção ao consumidor.

O preço dos produtos à venda será determinado pelo Vendedor a seu critério. O Preço de um produto e taxas de envio devem incluir o valor total a ser cobrado ao Comprador como imposto sobre as vendas, valor de taxas adicionais, tarifas etc. e o Vendedor não pode cobrar do Comprador tais valores adicional e separadamente.

Com o propósito de promover as vendas dos produtos anunciados pelos Vendedores, a Sonarweb pode postar tais produtos (com o preço ajustado em razão de taxas de transação, cambiais ou outras relacionadas) em sites de terceiros (como portais de sites e sites de comparação) além de em sites (domésticos ou estrangeiros) operados pela Sonarweb.

O Vendedor deve emitir comprovantes, recibos de cartão de crédito ou notas fiscais ao Comprador se solicitados.

O Vendedor reconhece e aceita que será responsável pela emissão dos documentos fiscais exigidos pela legislação aplicável e pelo pagamento de todos os tributos e encargos pelo produto vendido e a Sonarweb não pode fornecer nenhum aconselhamento jurídico ou fiscal a respeito. Como as leis e regulamentações tributárias podem mudar periodicamente, os Vendedores são aconselhados a buscar aconselhamento profissional em caso de dúvidas.

O Vendedor reconhece e aceita que violações de quaisquer políticas da Sonarweb resultarão em sanções a serem aplicadas pela Sonarweb.

Nos casos em que a habitualidade e/ou volume caracterize intuito comercial com relação às suas vendas, o Vendedor deverá alterar o perfil de sua Conta e apresentar todos os documentos e informações necessários para a referida alteração na forma da legislação vigente, observando os procedimentos e prazos estabelecidos pela Sonarweb.

07 – PRÁTICAS VEDADAS

Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos: a) manipular os preços dos produtos anunciados; b) interferir nas negociações entre outros Usuários; c) manter algum tipo de comunicação direta, por e-mail ou por qualquer outra forma, salvo através da sessão de perguntas e respostas do Site, com Usuário que potencialmente seja a sua contraparte em uma negociação, antes de manifestada a intenção na compra do respectivo item; d) divulgar dados pessoais de contato por qualquer meio, em qualquer espaço do Site, antes de manifestada a intenção na compra do item anunciado, e) anunciar produtos proibidos pelas políticas da Sonarweb, indicados no termo de produtos proibidos, bem como os proibidos pela legislação; f) agredir, caluniar, injuriar, difamar, incitar o ódio e/ou promover a violência, discriminação ou menosprezo contra Usuários ou quaisquer pessoas ligadas aos serviços disponibilizados pela empresa Sonarweb, em razão de sua origem racial, étnica, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade de gênero, afiliação política, condição socioeconômica ou afins; g) fazer mais de um anúncio para o mesmo produto.

A Sonarweb se resguarda no direito de averiguar estes tipos de comportamento e caso necessário, aplicar as devidas sanções com o cancelamento do anúncio, ou com a suspensão da sua conta como Usuário da Sonarweb, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Usuários compradores, a Sonarweb ou terceiros.

08 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Sonarweb, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

09 – SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Sonarweb poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar os seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Sonarweb; b) se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta; e) se a Sonarweb entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a própria Sonarweb ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de suspensão da conta do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que Usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de Usuário. A Sonarweb reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um Usuário torne-se ‘Certificado’.

10 – RESPONSABILIDADES

A Sonarweb se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus Usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de hospedagem e veiculação de anúncios no site www.sonarweb.com.br, desde que a Sonarweb tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

A Sonarweb não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.

A Sonarweb não é o proprietária dos produtos anunciados pelos Usuários nos Sites, não guarda a posse desses itens e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervém na entrega dos produtos.

Todo o conteúdo, postado publicamente ou transmitido em modo privado, é de responsabilidade exclusiva do Usuário que criou e publicou o Conteúdo. Isso significa que a Sonarweb não é responsável pelo Conteúdo enviado, publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de alguma outra forma disponibilizado através do Site.

A Sonarweb não se responsabiliza, por conseguinte, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. A Sonarweb não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

A Sonarweb não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros o faz por sua conta e risco, reconhecendo a Sonarweb como mera fornecedora de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncios de produtos ofertados por terceiros.

Em nenhum caso a Sonarweb será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio dos sites decorrentes da conduta de outros Usuários.

A Sonarweb recomenda que toda negociação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com pessoas valendo-se de identidade falsa.

Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou mais Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Sonarweb e os seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado. Os Usuários têm um prazo de 60 dias, contados a partir da compra, para iniciar uma reclamação contra outro(s) Usuário(s). Uma vez vencido esse prazo, não será possível iniciar uma reclamação através do site da Sonarweb.

Para a hipótese em que um Usuário comprador inicie uma reclamação em face de um Usuário vendedor por meio do site da Sonarweb, a Sonarweb se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, alterar o motivo da reclamação realizada pelo Usuário comprador, quando verificado, por exemplo, divergências nas alegações dos Usuários, modalidade de envio, comprovações apresentadas pelo usuário vendedor, entre outras. A alteração do motivo da reclamação pela Sonarweb importará na aplicação da medida/sanção cabível ao Usuário, conforme o caso.

Uma vez que o Usuário vendedor tem a faculdade de excluir, perguntar ou impedir outros Usuários de fazer perguntas ou ofertas de compra em seus anúncios, O Usuário vendedor declara, expressamente, que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as consequências que dele possam advir, inclusive, ressalvando as responsabilidades decorrentes do art. 39, II da lei n° 8.078/90.

Em caso nenhum a Sonarweb será responsável, seja em contrato, garantia, contravenção (incluindo, sem limitação, negligência [seja ativa, passiva ou imputada], responsabilidade legal de produto, responsabilidade estrita ou outra teoria), ou outra causa de ação na lei, em equidade, por estatuto ou de alguma outra forma, por: (i) (a) perda de uso; (b) perda de lucro; (c) perda de rendimentos. (d) perda de dados; (e) perda de ágio; (f) perda de oportunidade; ou (g) falha em realizar economias antecipadas, em cada caso, seja direta ou indiretamente; (ii) Qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente decorrente de ou em conexão com o uso ou inabilidade de usar o site ou os serviços causado por defeitos técnicos e/ou operacionais resultantes dos sistemas dos usuários e/ou de ações ou serviço de terceiros incluindo, sem limitação, quaisquer danos resultantes disso, mesmo tendo a Sonarweb alertado sobre a possibilidade de tais danos; ou (iii) Produtos e qualquer conteúdo fornecido por vendedores, usuários e/ou terceiros.

A Sonarweb também não é responsável por/pelo(a): (i) Qualquer dano a usuários ou terceiros causado pelo uso, inapropriado ou não, do site e serviços; (ii) Veracidade dos comentários ou informação ou conteúdo incluído no site pelos usuários; (iii) Qualquer dano ou perda do dispositivo ou equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet devido a ações de terceiros ou força maior; (iv) Dano ao equipamento do usuário devido a ataques de malware ou qualquer outro tipo de programa codificado ou software malicioso causado por acessar, usar ou navegar na plataforma; (v) Dano ou perda causado por falha técnica nos sistemas da Sonarweb; (vi) Serviços e recursos disponibilizados através da Sonarweb, os quais são fornecidos “tais como são”, sem nenhuma garantia expressa ou tácita, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a propósitos específicos, proteção e não-violação contra vírus de computador ou outro código malicioso.

Portanto, os Usuários concordam que a Sonarweb será responsável apenas por serviços defeituosos em caso de negligência grave ou dolo comprovados; (viii) Controle de como ou quando os usuários usarão os serviços ou recursos, serviços e interfaces fornecidas por estes serviços; (ix) Disponibilidade constante do site ou plataforma. Os usuários reconhecem que devido a problemas operacionais, especialmente relacionados aos serviços fornecidos por terceiros, o site ou plataforma estão sujeitos a possíveis interrupções, falhas técnicas e indisponibilidade temporária, sem condução a direitos por danos a qualquer momento, em qualquer circunstância imprevisível.

Nada nestes termos de serviço deverá limitar ou excluir qualquer responsabilidade legal por lesão pessoal ou morte causada por negligência da Sonarweb, por fraude ou por qualquer outra responsabilidade legal na parte da Sonarweb que não pode ser legalmente limitada E/OU EXCLUÍDA.

11 – ALCANCE DOS SERVIÇOS

Estes Termos e condições gerais de uso não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre Sonarweb e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que a Sonarweb não é parte de nenhuma negociação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a existência, qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários e sobre a capacidade dos Usuários para negociar. A Sonarweb não pode assegurar o êxito de qualquer negociação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou dos Dados Pessoais dos Usuários.

A Sonarweb não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.

12 – FALHAS NO SISTEMA

A Sonarweb não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A Sonarweb também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

13 – TARIFAS E FATURAMENTO

O cadastro na Sonarweb é gratuito. Todavia, será cobrada uma Tarifa de Venda que somente será paga a Sonarweb quando a negociação se concretizar.

O Usuário concorda em pagar a Sonarweb os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pela Sonarweb em que haja uma tarifa estabelecida. A Sonarweb se reserva o direito de modificar, aumentar ou excluir tarifas vigentes a qualquer momento, observado o estipulado na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados na data em que tais alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e condições gerais de uso valerão com a redação anterior.

A Sonarweb se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

14 – SISTEMA DE OPINIÕES

O Usuário comprador conta com um sistema para opinar sobre o Usuário vendedor, de acordo com as negociações entre eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do Usuário na plataforma da Sonarweb, podendo se manifestar sobre a relação de compra e venda ocorrida.

O Usuário vendedor, inclusive, pode receber comentários por parte do Usuário comprador. Esses comentários são de responsabilidade de cada um que os emitirem e serão incluídos em um perfil de Usuário disponível ao vendedor.

15 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

A Sonarweb e/ou suas sociedades controladoras, controladas, filiais ou subsidiárias se reservam todos os direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual e industrial, associados com os serviços da Sonarweb, seus websites, os conteúdos de suas telas, programas e bases de dados, redes, códigos, desenvolvimento, software, arquitetura, hardware, conteúdo, informação, tecnologia, fases de integração, funcionalidades, domínios, arquivos que permitam ao Usuário acessar e criar sua conta, ferramentas de vendas, marcas, patentes, direitos autorais, modelos industriais, nomes comerciais, dentre outros e declaram que estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais em vigor.

Em nenhuma hipótese o Usuário terá qualquer tipo de direito sobre eles, exceto para usar o serviço da Sonarweb conforme previsto nestes Termos e Condições. É proibido o uso indevido ou contrário às normativas vigentes sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial da Sonarweb, bem como sua reprodução total ou parcial, salvo quando autorizado por escrito pela Sonarweb.

Os Usuários não podem comunicar que os produtos ou serviços que oferecem são patrocinados, promovidos, produzidos, oferecidos e/ou vendidos pela Sonarweb e devem abster-se de realizar qualquer ato que possa causar danos, perda de reputação ou diminuição do valor relativo aos direitos de propriedade intelectual e industrial da Sonarweb.

16 – CONFIDENCIALIDADE

Os Fornecedores comprometem-se a tratar como confidenciais e a não divulgar a terceiros quaisquer Informações Confidenciais (conforme definição abaixo) recebidas da Sonarweb, de suas empresas relacionadas ou de qualquer outra forma descoberta pelos Fornecedores em relação ou por conta da celebração dos Termos e Condições, nem mesmo para sua conservação. Para esse fim, “Informações Confidenciais” significa informações que não são de conhecimento público e que são utilizadas, desenvolvidas ou obtidas pela Sonarweb e/ou empresas relacionadas, incluindo, mas não se limitando a: (i) informações, procedimentos e dados obtidos e/ou desenvolvidos pela, Sonarweb e/ou suas empresas relacionadas (incluindo aquelas obtidas antes da data deste contrato, relativas aos negócios ou assuntos da Sonarweb e/ou de suas empresas relacionadas, (ii) produtos ou serviços, (iii) custos e estruturas de preços, (iv) análise, (v) métodos de negócios e contabilidade (vi) software, incluindo sistemas operacionais, solicitações e listagens de programação, (vii) fluxogramas, manuais e documentação, (viii) todos os métodos de produção, processos, tecnologia e segredos comerciais e (ix) todas as outras informações semelhantes e/ou relacionadas, em qualquer formato.

Da mesma forma, os Fornecedores comprometem-se a utilizar as Informações Confidenciais apenas para o cumprimento de suas obrigações previstas nestes Termos e Condições, sendo responsáveis por qualquer violação, por parte de seu pessoal e/ou contratados, da obrigação de confidencialidade assumida.

A obrigação de confidencialidade aqui prevista permanecerá em vigor por um período de 5 (cinco) anos após o término da vigência dos Termos e Condições.

17 – INDENIZAÇÃO

Os Usuários vendedores ou compradores defenderão, indenizarão e isentarão a Sonarweb, suas empresas relacionadas e seus respectivos diretores, gerentes, funcionários, representantes, agentes e colaboradores, obrigando-se a arcar direta e integralmente com todos os custos, danos, prejuízos, responsabilidades, despesas (doravante “Obrigação de Indenização”) decorrentes de suas atividades no Site, por descumprimento dos Termos e condições gerais de uso e demais políticas da Sonarweb, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, bem como por eventuais processos judiciais, procedimentos administrativos e extrajudiciais originadas e/ou relacionadas a qualquer reclamação de outros usuários ou terceiros cuja responsabilidade lhe couber, especialmente as resultantes de:

Lesões sofridas por qualquer pessoa, danos materiais ou outros danos decorrentes de defeitos nos Produtos ou de seu uso; 

Retirada dos Produtos do mercado devido a qualquer tipo de inconveniência ou defeito nos Produtos;

Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual que terceiros tenham sobre os Produtos, as Marcas e/ou os Materiais;

A falsidade ou imprecisão das informações ou declarações formuladas pelo Fornecedor nos Termos e Condições e na Central de Fornecedores;

A atividade, obrigações assumidas ou infrações perpetradas por seus Colaboradores e/ou por terceiros subcontratados por eles para a execução de suas obrigações de acordo com os Termos e Condições, dentro das quais se incluem os transportistas contratados pelos Fornecedores para realizar a(s) entrega(s) dos Produtos no Centro de Distribuição;

Qualquer reclamação dos usuários compradores, multa e/ou sanção pecuniária imposta a Sonarweb por qualquer tipo de órgão judicial e/ou administrativo em virtude das características dos Produtos e/ou pela execução da Garantia e/ou pela prestação do Serviço Técnico;

Qualquer reclamação trabalhista judicial e/ou extrajudicial, por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais ou similares, interpostas por colaboradores, dependentes, funcionários e/ou pessoal que trabalhe ou tenha trabalhado em relação de dependência ou como contratado do Fornecedor.

Qualquer outro tipo de questão que decorra diretamente de atos ou omissões do vendedor na oferta, venda e atendimento das pretensões dos usuários que utilizam a plataforma da Sonarweb.

19 – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Os Usuários também poderão buscar a solução de controvérsias de consumo por meio do serviço www.consumidor.gov.br, mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é disponibilizado gratuitamente aos consumidores de todo o país com o objetivo de prevenir e reduzir a quantidade de controvérsias judicializadas. O cumprimento das medidas descritas acima visa a efetiva solução da reclamação dos Usuários, ou, na hipótese de não ser resolvida, poderá servir como indicativo de demonstrar a resistência à sua pretensão.

20 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de São Paulo-SP, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

21 – TARIFAS E PRAZOS

Taxa administrativa
Tarifa de 12% sobre o valor total de venda, as tarifas de split não são cobradas
(sujeito a alterações com aviso prévio de 30 dias)

Cartão de crédito (Sem Antecipação)
Após capturar a transação, o valor é disponibilizado de acordo com o número de parcelas escolhidas por quem comprou.

Boleto (Recebimento 3 dias) 
Após o pagamento do boleto, leva 1 dia útil para compensação, verificação e conciliação e 2 dias úteis para disponibilizar o valor.

Pix
Após a confirmação de entrega do produto, o valor é disponibilizado no mesmo dia.